A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem dois projetos de lei que visam ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas brasileiras. Ambos os projetos foram aprovados em caráter terminativo e agora serão votados na Câmara dos Deputados.
A primeira proposta aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.
A elevação da carga horária anual pode ocorrer de duas maneiras: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual entre 20 e 40 dias.
Os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado. "A carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula", argumentou.
A primeira proposta aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto prevê a ampliação da carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.
A elevação da carga horária anual pode ocorrer de duas maneiras: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual entre 20 e 40 dias.
Os projetos foram apresentados pelo senador Wilson Matos (PSDB-PR), que é suplente e já não ocupa cadeira no Senado. "A carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula", argumentou.
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